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Karyne Santos Soares
Artigo ·
há 5 anos
Minha empresa foi autuada pelo Fisco Estadual por sonegar vendas feitas nos cartões de crédito/débito. Como posso me proteger?
Infelizmente em nosso país, o pequeno empresário não tem um minuto sequer de sossego. São tantas preocupações diárias ligadas aos funcionários, mercadorias, estratégias de marketing e a pior e mais...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-35.2008.8.26.0011 SP XXXXX-35.2008.8.26.0011
OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESCUMPRIMENTO. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. ARBITRAMENTO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. Ao se negar em reativar a conta do autor restou incontroverso nos autos o descumprimento da ré qu...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 21 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS
RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA. POSTULAÇÃO DE LIMINAR PARA IMPEDIR CORTE NO FORNECIMENTO POR CONTA DE DÉBITOS PRETÉRITOS. DANO MORAL INEXISTENTE. SENTENÇA D...
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